As mulheres de Mato Grosso do Sul podem estar prestes a ganhar um novo aliado em situações de risco: um spray à base de extratos vegetais para uso em legítima defesa. A proposta faz parte do Projeto de Lei 315/2025, apresentado nesta quinta-feira (27) pelo deputado Lidio Lopes (sem partido), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa (ALEMS). A iniciativa segue os passos do Rio de Janeiro, onde uma lei semelhante foi aprovada nesta semana.
Segundo o projeto, o spray — considerado um equipamento não letal — deve ter concentração máxima de 20% e poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos. Jovens a partir dos 16 também poderão adquirir o produto, desde que autorizadas pelos responsáveis legais. Não será necessária receita médica, mas haverá um limite: cada pessoa poderá comprar até duas unidades por mês.
“O projeto se inspira em uma legislação já aprovada no Estado do Rio de Janeiro, que reconhece esse equipamento como um recurso eficaz para proteção imediata em situações de risco”, explica o deputado na justificativa.
Lidio Lopes também destaca que, apesar dos avanços nas políticas públicas, a violência contra a mulher ainda é uma realidade dura no país. “Muitas agressões acontecem justamente quando a vítima está sozinha, indo para o trabalho, para a escola ou apenas se deslocando pela cidade. Nesses momentos, cada segundo pode fazer toda a diferença para evitar algo pior”, afirma.
Após o prazo para possíveis emendas, o projeto será enviado para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Se for considerado constitucional, seguirá para as demais comissões e, por fim, para votação em plenário.