Na tarde desta sexta-feira, dia 17 de abril, a Casa da Mulher Brasileira recebeu a visita institucional de magistradas e servidoras do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A comitiva foi recepcionada pela juíza Tatiana Decarli e teve a oportunidade de conhecer de perto a estrutura e o funcionamento do espaço, referência nacional no atendimento integrado a mulheres em situação de violência.
A visita teve como objetivo principal a troca de experiências e a busca por boas práticas que possam ser adaptadas à realidade do Judiciário mato-grossense. Participaram da comitiva a juíza Maria Mazzarello Farias Pinto, titular da vara de violência doméstica de Rondonópolis; a juíza Enriqueta Lima, coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária; a gestora do núcleo, Valéria Ferraz; e a servidora Erika Sara, gestora da vara de violência doméstica.
Vinculado à presidência do TJMT, o Núcleo de Cooperação Judiciária atua na articulação entre órgãos internos e externos ao Poder Judiciário, com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional. Instituído por iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, o núcleo desenvolve projetos voltados à modernização de fluxos de trabalho e à integração institucional.
Durante a visita, as magistradas também apresentaram um projeto em andamento no Estado vizinho voltado à reestruturação da central de mandados, considerada uma unidade crítica devido ao alto volume de demandas e ao acúmulo de processos.
Segundo a equipe, foram identificadas falhas no fluxo entre as unidades que encaminham as intimações, o que tem impactado a eficiência do serviço. Diante disso, o TJMT iniciou a implantação de um modelo de gestão por processos, com unidades piloto nas áreas cível, criminal e de violência doméstica, buscando padronizar procedimentos e otimizar o atendimento.
A experiência da Casa da Mulher Brasileira chamou a atenção da comitiva justamente pela integração entre os diversos órgãos que atuam no atendimento às vítimas. “Não temos uma estrutura semelhante, com serviços concentrados e compartilhamento de informações. Nosso sistema ainda é fragmentado, o que dificulta o trabalho e impacta a efetividade das ações”, destacaram as visitantes.
A partir da visita técnica, surgiu a proposta de implementação de um projeto-piloto em Rondonópolis, com a criação de um complexo integrado inspirado no modelo sul-mato-grossense. A iniciativa deve envolver parceria com o Poder Executivo estadual e outros órgãos, como a Polícia Judiciária Civil, para centralizar serviços e garantir maior agilidade no atendimento.
Outro ponto destacado foi a intenção de criar, em Mato Grosso, uma unidade especializada exclusivamente em medidas protetivas, como já acontece em Campo Grande, diante da sobrecarga das varas de violência doméstica, que atualmente acumulam diferentes tipos de ações.
Para a juíza Tatiana Decarli, a visita fortalece o papel do intercâmbio institucional na evolução das práticas judiciárias. “A troca de experiências fortalece o sistema de justiça como um todo e amplia as possibilidades de oferecer um atendimento mais eficiente e humanizado às mulheres”, finalizou.
