Comissão debate criação de fundo para a cadeia produtiva do leite
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (7), audiência pública para discutir o Projeto de...
Comissão aprova projeto que define altura mínima para concursos na segurança pública
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5645/25, que estabelece a altura mínima para candidatos ao ingresso...
Proposta define altura mínima para concursos na segurança pública
O Projeto de Lei 5645/25 estabelece a altura mínima para ingresso em cargos de natureza operacional do Sistema Único de Segurança Pública (Susp): 1,60...
Deputada prevê votação de projeto que criminaliza a misoginia ainda neste semestre
Foi instalado nesta terça-feira (5) um grupo de trabalho (GT) para analisar o Projeto de Lei 896/23, da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA). O...
Deputados e associações de atiradores cobram da Polícia Federal solução para transferência de armas
Parlamentares e representantes de associações de atiradores criticaram, nesta terça-feira (5), o que chamam de "paralisia" na transferência de armas entre cidadãos após a...
Nova lei amplia penas para furto, roubo e crimes virtuais no Brasil
Foi sancionada a Lei 15.397/2026, que promove uma ampliação significativa das penas para crimes como furto, roubo e receptação, além de endurecer punições para...
