Foi publicada no Diário da Justiça desta quarta-feira, 13 de maio, a relação dos candidatos do 4º Processo Seletivo de Residência Jurídica do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul convocados para verificação da condição de pessoa com deficiência e da autodeclaração de candidatos negros e indígenas.
No dia 21 de maio, às 13 horas, os candidatos listados na condição de pessoa com deficiência deverão realizar exame médico e verificação de compatibilidade da deficiência com as atribuições da vaga de Residente Judicial. Na ocasião, será necessária a apresentação dos exames solicitados no momento da inscrição. A avaliação ocorrerá no Gabinete Médico do Tribunal de Justiça, localizado na Av. Mato Grosso, Bloco 13, Parque dos Poderes.
Para os candidatos autodeclarados negros, é necessário encaminhar cópia do documento oficial com foto, em formato PDF, e uma foto 3×4, com tamanho mínimo de 100 KB e máximo de 500 KB, para o e-mail residenciajudicial@tjms.jus.br, até o dia 15 de maio. O critério de heteroidentificação será exclusivamente fenotípico.
Os candidatos listados no edital e autodeclarados indígenas têm o mesmo prazo para encaminhar declaração de pertencimento ao respectivo povo indígena. O documento deverá ser assinado por, no mínimo, três integrantes indígenas da mesma etnia.
Caso a autodeclaração não seja validada nesta etapa, a Comissão poderá convocar o candidato para procedimento complementar de heteroidentificação presencial ou telepresencial, por meio de novo edital. Já para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, caso seja verificada incompatibilidade, o candidato continuará participando do processo seletivo em relação às vagas destinadas à ampla concorrência.
Os candidatos devem estar atentos às demais informações constantes no Edital nº 15/2026/PRES/EJUD/SEJ/CE, assinado pela juíza Kelly Gaspar Duarte, presidente da Comissão responsável pela seleção. Confira o edital na íntegra no arquivo anexo abaixo.
