O Brasil registra, em média, 199 acidentes e 16 mortes por dia nas rodovias federais. Somente em 2025, já foram contabilizados 72.483 acidentes e 6.044 vítimas fatais, segundo dados da Polícia Rodoviária Federal. Em meio ao cenário de violência no trânsito, entrou em vigor a Lei 15.403/26, que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito.
A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (11) e estabelece que a mobilização será realizada anualmente no terceiro domingo de novembro, mesma data do Dia Mundial em Memória dos Mortos no Trânsito, instituído pela Organização das Nações Unidas.
A proposta surgiu a partir do Projeto de Lei 382/26, apresentado pelo deputado federal Hugo Leal e aprovado pela Câmara dos Deputados no ano passado.
Mais do que criar uma data simbólica, a nova lei busca ampliar a conscientização sobre os impactos humanos e sociais provocados pelos acidentes de trânsito, que seguem entre as principais causas de mortes no país. O texto determina que órgãos do Sistema Nacional de Trânsito promovam campanhas, ações educativas e atividades voltadas à participação da sociedade.
A legislação também reforça o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que prevê reduzir pela metade o número de vítimas fatais até 2030.
Os números refletem uma realidade que vai além das estatísticas. Acidentes de trânsito geram impactos diretos no sistema de saúde, afastamentos do trabalho, perdas econômicas e famílias marcadas pela violência nas estradas e vias urbanas.
Com a criação da mobilização nacional, a expectativa é fortalecer políticas públicas de prevenção e ampliar o debate sobre responsabilidade, fiscalização e educação no trânsito em todo o país.
Com informações Câmara dos Deputados / Foto:Wikimedia Commons
