Com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Estado participarão da 5ª edição do projeto nacional “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à cultura”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa aposta na cultura como ferramenta de transformação, pertencimento e reconstrução de trajetórias.
O evento será realizado nos dias 2, 3, 7 e 8 de julho, em formato híbrido, com o tema “Resistir em batida, verso, corpo e traço”. Nesta edição, o foco será a cultura hip hop e suas diferentes expressões artísticas, como rap, DJ, breaking, graffiti e produção de conhecimento, linguagens oficialmente reconhecidas pelo Decreto Federal nº 11.784/2023.
Em Mato Grosso do Sul, as inscrições das unidades foram coordenadas pela Superintendência de Assistência Socioeducativa (SAS), ligada à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Das nove unidades socioeducativas existentes no Estado, apenas a de semiliberdade ficará fora da programação de 2026, devido à dinâmica específica da medida, que prevê atividades externas, como trabalho e cursos profissionalizantes.
O projeto integra a Diretriz Nacional de Fomento à Cultura na Socioeducação, construída pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), dentro do Programa Fazendo Justiça. A proposta é garantir acesso à cultura para adolescentes privados de liberdade, ampliando espaços de expressão, formação e participação social.
Nos últimos anos, o TJMS e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) têm reforçado o apoio às ações em Mato Grosso do Sul. Em 2025, mais de 100 livros foram doados para fortalecer atividades de leitura nas unidades.
Já em 2024, adolescentes participaram de ações culturais e educativas durante o projeto. Jovens da Unidade de Internação Feminina Estrela do Amanhã visitaram o Bioparque Pantanal, enquanto internos da Unidade Masculina Novo Caminho participaram de oficinas lúdicas e jogos educativos conduzidos por voluntários.
Para o supervisor do GMF/TJMS, desembargador Fernando Paes de Campos, iniciativas voltadas à cultura e à educação fortalecem as políticas socioeducativas e ampliam oportunidades para adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.
